Teste de drogas na blitz: o que a Resolução 1.031 do Contran muda para a frota

Teste de drogas na blitz: o que a Resolução 1.031 do Contran muda para a frota

A blitz agora pode testar drogas além do álcool. Veja as penalidades, o risco de caminhão retido e o protocolo que a frota precisa ter.

Até pouco tempo atrás, a blitz testava basicamente o álcool. Isso mudou. Com a Resolução 1.031 do Contran, de 17 de agosto de 2026, o agente pode usar um aparelho que detecta outras substâncias psicoativas, além do bafômetro.

Para quem tem frota, o problema não é só a multa do motorista. É o caminhão parado no meio da viagem, com a carga dentro e o cliente esperando.

Neste texto você vê o que a regra mudou, quais são as penalidades e o protocolo que a sua empresa precisa ter antes de acontecer.

O que a Resolução 1.031 mudou

A nova resolução substituiu a regra antiga da Lei Seca, que era de 2013. Os pontos principais:

  • Teste de drogas na abordagem. O agente pode usar um aparelho para outras substâncias psicoativas, além do etilômetro. O aparelho precisa ser certificado pelo Inmetro.
  • Positivo já pode virar infração. Um resultado positivo no aparelho pode caracterizar a infração de dirigir sob influência, sem precisar de outro exame.
  • O pré-teste é só triagem. O teste passivo, aquele de aproximar o aparelho, sozinho não basta para autuar.
  • Sinais de alteração também contam. Com pelo menos dois sinais de alteração psicomotora descritos pelo agente, já pode haver autuação.
  • O motorista não escolhe o teste. Recusar o procedimento que o agente ofereceu conta como recusa.

Quais são as penalidades

As penalidades são as do Código de Trânsito, as mesmas da Lei Seca:

  • Dirigir sob influência (art. 165): infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
  • Recusar o teste (art. 165-A): a mesma multa e a mesma suspensão.
  • Reincidência em 12 meses: a multa dobra.
  • Crime de trânsito (art. 306): dependendo do caso, além da infração, o motorista pode responder criminalmente.

E tem um detalhe importante para quem trabalha com transporte: o motorista com carteira suspensa para de trabalhar.

O que acontece com o caminhão

Confirmada a infração, o veículo fica retido até aparecer outro condutor habilitado para assumir. Se ninguém aparecer, o caminhão pode ser recolhido ao pátio.

Pensa no que isso significa na prática: entrega atrasada, carga parada na rodovia, diária de pátio, guincho, cliente ligando. E, dependendo da carga, risco de roubo ou de perda.

O exame toxicológico continua

O teste da blitz não substitui o exame toxicológico. São coisas diferentes:

  • O exame toxicológico usa amostra de cabelo, pelos ou unhas, olha os últimos 90 dias e é exigido dos motoristas das categorias C, D e E, na habilitação, na renovação, na admissão e no desligamento.
  • O teste da blitz é na hora, na estrada.

Estar com o toxicológico em dia não impede o motorista de ser testado na abordagem.

O protocolo que a sua frota precisa ter

A melhor hora de decidir o que fazer é antes de acontecer. Monte um protocolo simples e deixe todo mundo sabendo:

  1. Treine o time. Explique o novo teste, que o motorista não escolhe qual faz e que a recusa também é infração.
  2. Defina pra quem o motorista liga. Um nome e um telefone, com alguém de plantão.
  3. Defina quem vai buscar o caminhão. Tenha uma lista de motoristas habilitados que podem assumir na região das rotas principais.
  4. Defina o que fazer com a carga. Quem avisa o cliente, como fica a entrega e o seguro.
  5. Registre a ocorrência. Local, horário, veículo, motorista e o que foi feito.
  6. Cuide do assunto com sigilo. Remédio que afeta a direção é tema do médico do trabalho. Dados de exame são dados sensíveis e seguem a LGPD.

Como o rastreamento ajuda

Quando um caminhão fica retido, cada minuto conta. Com o rastreamento você sabe na hora onde o veículo parou, há quanto tempo está ali e qual motorista mais perto pode assumir.

Na SanTrack, o alerta de parada fora do previsto avisa o gestor no celular. E o histórico de percursos e a jornada do condutor ajudam a montar o registro da ocorrência.

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Resumo

  • A Resolução 1.031 do Contran permite teste de drogas na blitz, além do bafômetro.
  • Positivo ou recusa: R$ 2.934,70 e suspensão da carteira por 12 meses.
  • O caminhão fica retido até chegar outro motorista habilitado. Sem ninguém, vai para o pátio.
  • O exame toxicológico continua obrigatório para C, D e E.
  • Tenha um protocolo pronto: quem o motorista liga, quem busca o caminhão e o que fazer com a carga.

As informações foram conferidas em 05/11/2026. Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica.

Fontes

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